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SÃO OS COMUNISTAS OS QUE PENSAM COMO OS CRISTÃOS” - Papa Francisco

sábado, 9 de julho de 2016

Respeitem a democracia*


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Outro dia estava aqui refletindo com meus teimosos botões. Devaneios tolos, claro.

Desde o dia da aclamação de sua re-eleição a presidenta teve seu mandato contestado. Sofreu campanha diária movida pela oposição derrotada, pautada pelos principais grupos midiáticos do país e pela Operação Lava Jato — que a despeito de sua importância serviu, não raro, ao objetivo político de desgastar o PT, Lula e o governo. No centro (politicamente à direita), um cavalo de troia, Eduardo Cunha. Em suas entranhas, partidos fisiológicos. Contrariado pelo PT — que conferiu os votos faltantes para o seu processamento pela Comissão de Ética ―, EC aceita um pedido de impeachment fundado em fatos que NÃO se configuram crime de responsabilidade, alguns dos quais sequer praticados pela presidenta (o Plano Safra, as tais pedaladas fiscais). Iniciou-se o golpe. Qualquer um, intelectualmente honesto, sabe que o é. EC chantageou, perdeu e se vingou. Aos 17/04, a Câmara — num espetáculo macabro e vergonhoso —, admite o processo e o envia ao Senado. O julgamento, propriamente dito. Montesquieu remexe-se.

Antes do meliante-psicopata aceitar o pedido de impeachment, aos 15/12/2015 a PGR pede ao STF o seu afastamento. O ministro Teori, inexplicavelmente, demora quase cinco meses para deferi-lo, embora afirme que EC é “um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada.” A omissão do STF, aliada ao comportamento inadequado de alguns de seus pares, entre outros atos (prisão imediata de Delcídio e silêncio quanto a Jucá, e obstrução da posse de Lula são exemplos), despertam na sociedade a desconfortável suspeita de parcialidade. Montesquieu fere os pés, joelhos e cotovelos, retorcendo-se.

Esfacelou-se o seu sistema de freios e contrapesos. O legislativo usurpa um mandado popular legitimamente conferido ao chefe de outro poder, o executivo. O judiciário, que deveria guardar a Carta, assiste, sem pudor e reação, à sua desonra e o assassínio do estado de direito. A democracia agoniza.

Ocorre que a presidenta, embora afastada, continua presidenta. O golpe é manifesto, mas ainda inconcluso. A Suprema Corte, ou o Senado, podem repeli-lo. Mas e se não o fizerem? Deve a vítima resignar-se? Seria legítima eventual resistência? Teria condições objetivas, instrumentos e vontade política para fazê-lo?

Bem, meros devaneios que sejam (e são), barbas de molho. Não se avilta a democracia.

*Escrito em 13.06.2016

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